A terceirização de serviços permite que as empresas tenham parceiros estratégicos (tipo um braço direito, mesmo!) pra realizar funções importantes dentro da sua estrutura. A gente tá falando de uma excelente forma de os empreendedores conquistarem maior flexibilidade na rotina dos seus negócios.
Há empresas, por exemplo, que contratam prestadores de serviços pra cumprirem funções de segurança, limpeza ou cozinha, enquanto focam em seu core business.
Contudo, hoje, uma empresa brasileira pode, inclusive, terceirizar as suas próprias atividades-fim 😮 Isso, mesmo!
Assim, tem a possibilidade de concentrar esforços em criar estratégias flexíveis orientadas pelos objetivos do negócio.
Lembrando que a contratante não possui nenhum vínculo trabalhista com a contratada! O que acontece é que o serviço é delimitado por um contrato de terceirização, normalmente com um SLA (Service Level Agreement), determinando as responsabilidades e obrigações de ambas as partes.
Mas, afinal, quais são as regras pra terceirização de serviços? Vem que a gente te conta!
Primeiro, é preciso entender que a Lei n° 13.429/17 alterou vários pontos que antes eram consolidados em relação ao assunto, como:
- Agora, uma empresa pode terceirizar tanto suas atividades-meio quanto às atividades-fim.
- O tempo máximo dos contratos profissionais terceirizados temporários agora é de 6 meses, prorrogáveis por 90 dias.
- O funcionário terceirizado tem direito às mesmas normas de alimentação, atendimento médico e demais especificidades que os funcionários CLT.
- O número de funcionários terceirizados vai depender do capital da empresa. Ou seja, é necessário um capital social mínimo. Assim, pra 10 colaboradores terceirizados, o capital social mínimo é de até R$ 10 mil, 20 é de até R$ 25 mil etc.
Ah, vale destacar que a empresa que terceiriza não “tira” os direitos sociais trabalhistas dos prestadores.
Afinal, esses profissionais possuem um vínculo trabalhista, mas com a empresa de terceirização de serviços, e não com a contratante 😉
Olha só algumas das vantagens da terceirização de serviços:
- Foco na atividade principal da empresa
- Não é preciso desenvolver profissionais qualificados
- Diminuição de custos
- Contratos flexíveis
- Aumento da produtividade e da empregabilidade
- Gerenciamento interno otimizado
Quer saber mais sobre o assunto? Então, vale super a pena conferir o artigo completíssimo sobre o tema que tá lá no nosso blog!
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