ICMS, prazer 🤝
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação — ufa, que nome longo, porém autoexplicativo.
💡 O ICMS nada mais é do que uma taxa cobrada pela movimentação de mercadorias e realização de serviços. Ou seja, qualquer operação de circulação de mercadoria que esteja cadastrada na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada Estado.
#ValeLembrar: Pra prestação de serviços a incidência de ICMS é um pouco diferente, já que não são todos que sofrem taxação. Serviços de telecomunicação e transporte, por exemplo, são alguns dos poucos que pagam ICMS.
E um ponto importantíssimo: 💰 como funciona o cálculo do ICMS?
Por incrível que pareça, é fácil, e você só precisa saber:
✔ a alíquota do seu Estado
✔ a alíquota interestadual
✔ o valor de diferença entre as duas (conhecido como DIFAL)
E como você descobre a alíquota? São as porcentagens determinadas por cada Estado pras negociações comerciais:
- Alíquota interna: pra movimentações dentro do próprio Estado;
- Alíquota interestadual: pra negociações entre Estados.
A gente criou um post super completo sobre o que é ICMS e nele tem a lista das porcentagens de alíquota por Estado, tipos de operações nas quais o tributo incide e descrição do cálculo de ICMS. Vale a pena conferir! 🔎