Você certamente já ouviu falar sobre planejamento tributário e talvez até entenda o que isso significa em linhas gerais. Mas vamos ir um pouco mais fundo?
Well, well... Como Benjamin Franklin uma vez disse: "Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos" 😂
Bom, o planejamento tributário é uma ferramenta de gestão financeira que ajuda empresas e empreendedores a reduzirem os impostos e compreenderem valores, prazos e tipos de tributos que precisam pagar ao longo dos meses.
Se planejar proporciona a vantagem de poder escolher a melhor tributação pra empresa. Tudo é feito dentro da lei, sem nenhum tipo de sonegação e cumprindo as obrigações fiscais. Ufa!
São observadas as normas pra não incorrer evasão fiscal, prática na qual a empresa "mascara" o negócio jurídico, pra encobrir o fato gerador do tributo a fim de recolher um valor menor do que o devido, o que configura crime tributário previsto no art. 116 da CTN.
O planejamento tributário é uma ferramenta personalizada, que leva em conta a estrutura da empresa, seu modelo de negócios, as relações com fornecedores e sua estratégia logística 😉
E os tipos de planejamento tributário, você sabe quais são? A gente te conta!
#Planejamento Tributário Estratégico: referente às mudanças estratégicas, como de estrutura de capital, localização geográfica, mão de obra, política de terceirização, entre outras.
#Planejamento Tributário Operacional: referente aos processos já prescritos por normas ou costume.
#Planejamento Tributário Preventivo: referente ao momento da execução e desenvolvimento, seguindo orientações das obrigações principais e acessórias. O objetivo é "prevenir" erros.
#Planejamento Tributário Corretivo: referente ao processo de correção de anomalias e problemas na gestão tributária.
#Planejamento Tributário Especial: referente a eventos especiais, como lançamento de novos produtos ou abertura de filiais.
Agora, quais são os principais impostos do Brasil? Você sabe? É, a brincadeira ficou séria 🤣 Mas nada de suar frio por aí, a gente te explica direitinho!
Tributos federais:
IOF: Imposto sobre Operações Financeira, cobrado sobre operações de crédito, seguros e câmbio.
IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados, que deve ser pago pela indústria e equiparados à indústria, além das empresas de importação e atacadistas.
INSS: Contribuição ao Instituto Nacional da Seguridade Nacional, e cobrado sobre a prestação de serviços estabelecidas em lei. Nas prestações, não há a aplicação de tabela progressiva, mas uma alíquota fixada pela norma.
CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, se refere à renda líquida das empresas. A alíquota da CSLL em regra é de 1%.
PIS: Programa de Integração Social, que é recolhido para financiar programas de integração social do empregado, e é calculado a partir da receita bruta.
COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, é arrecadado para investir na saúde pública, previdência social e programas de assistência social, é calculado juntamente com o PIS, a partir da receita bruta.
Tributos estaduais:
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, essa tributação incide sobre os mais variados serviços e mercadorias. A alíquota varia conforme a operação e o tipo de mercadoria circulante e também conforme o Estado.
IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é cobrado de todo proprietário de veículo automotor terrestre. Também varia segundo o Estado e conforme o valor de cada veículo.
Tributos municipais:
ISS: Imposto sobre Serviços, pago por prestadores de serviço, seja pessoa física, jurídica ou profissional liberal.
IPTU: Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, imposto sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas.
Além de conhecer alguns dos principais tributos cobrados nos âmbitos da União, dos Estados e dos Municípios, é importante entender também quais são os regimes tributários que podem ser adotados pela sua empresa.
Amigos que somos, deixamos aqui nosso guia completo sobre planejamento tributário pra você conferir lá no nosso blog 😄
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Agradecemos muito a sua companhia até aqui. Logo, logo, voltamos com mais novidades. Até já!
